CORONEL HENRIQUE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF SOBRE AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

21Outubro2024

CORONEL HENRIQUE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF SOBRE AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza no próximo dia 22 de outubro, em Brasília (DF), uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O Deputado Estadual Coronel Henrique, Presidente da Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares no Estado de Minas Gerais, participará do evento e terá sua fala prevista para o horário de 11h.

A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações apresentadas contra a lei estadual que institui o programa nas escolas públicas estaduais e municipais de educação básica. A audiência pública visa ouvir expositores que tragam informações técnicas e especializadas que possam subsidiar os ministros no julgamento do caso. 

O STF listou as seguintes questões a serem esclarecidas na audiência pública: a evolução das escolas militares e cívico-militares no Brasil; a distinção prática entre escolas militares e escolas cívico-militares; os impactos financeiros e orçamentários na implementação de escolas cívico-militares; a dinâmica pedagógica das escolas convencionais, das militares e das cívico-militares; repercussões das escolas cívico-militares na segurança pública.

O evento terá início às 9h e se encerra às 17:30h, com transmissão na TV Justiça, através do canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=IWH57vdkVoU