Sancionado Projeto de Lei do Coronel Henrique que estimula a prática esportiva no contraturno escolar em parceria com instituições militares

30Maio2023

Sancionado Projeto de Lei do Coronel Henrique que estimula a prática esportiva no contraturno escolar em parceria com instituições militares

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O Governo de Minas publicou nesta quinta-feira (25) a Lei nº 24.331/2023, de autoria do Deputado Estadual Coronel Henrique, que acrescenta à Política Estadual de Desporto artigos que visam estimular a prática esportiva no contraturno escolar em convênio com instituições militares, beneficiando a juventude mineira com esporte, disciplina e patriotismo. 

A Lei estabelece como prioridade para estudantes em vulnerabilidade social as atividades esportivas realizadas no contraturno escolar, permitindo articulação entre instituições municipais, estaduais e federais, inclusive militares, para proporcionar essa oferta às crianças e jovens. 

Desta forma, a Lei viabiliza parcerias em municípios que possuem Tiros de Guerra (são 39 em Minas Gerais) e outras instalações militares para que as atividades do contraturno escolar sejam desenvolvidas em suas dependências, em conjunto, por exemplo, com o Programa "Forças no Esporte" do Ministério da Defesa.

Desta forma, a Lei proporciona a articulação entre órgãos e instituições, inclusive militares, para a execução de ações que contribuam para o desenvolvimento de talentos esportivos no Estado, formando novos atletas com importantes valores.